OAB/RS promove o Seminário 130 anos de Abolição Incompleta da Escravidão no Brasil

Para debater a atualidade dos marcos históricos dos 130 anos de escravidão no Brasil e os 30 anos da Constituição Federal, a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS promoverá o Seminário 130 anos de Abolição Incompleta da Escravidão no Brasil na sede do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Rua Riachuelo, 1031), entre os dias 18 e 20 de julho.

O seminário gratuito também conta com a parceria da AJURIS, Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Unisinos, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do RS. Para se inscrever, acesse aqui: www.cvenoabrs.wixsite.com/130-anos-abolicao

O evento homenageia Luísa Mahin e Luiz Gama

Nascida em Costa Mina, na África, no início do século XIX, Luísa Mahin foi trazida para o Brasil como escrava. Pertencente à tribo Mahi, da nação africana Nagô, Luísa esteve envolvida na articulação de todas as revoltas e levantes de escravos que sacudiram a então Província da Bahia nas primeiras décadas do século XIX.

Quituteira de profissão, de seu tabuleiro eram distribuídas as mensagens em árabe, através dos meninos que pretensamente com ela adquiriam quitutes. Desse modo, esteve envolvida na Revolta dos Malês (1835) e na Sabinada (1837-1838). Caso o levante dos malês tivesse sido vitorioso, Luísa teria sido reconhecida como Rainha da Bahia.

Como negra africana, sempre recusou o batismo e a doutrina cristã, e um de seus filhos naturais, Luís Gama (1830-1882), tornou-se poeta e um dos maiores abolicionistas do Brasil.

18 julho 2018

09:00 // Abertura com a presença das instituições e movimentos sociais parceiros

Lançamento do novo site da Comissão da Verdade da Escravidão Negra e anúncio da data de apresentação do Relatório Final

09:30 // Conferência de Abertura

130 anos de Abolição incompleta da Escravidão no Brasil: entre exclusão e representatividade

/ Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

Mediação: Jorge Luís Terra da Silva (CVEN-OAB-RS)

10:30 // Painel I – Comissões da Verdade: caminhos para garantia do direito à Memória, Verdade e Justiça

/ Carlos Guazzelli (Comissão Estadual da Verdade – RS)

/ Greice Adriana Neves Macedo (UFRGS)

/ Humberto Adami (Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra – CFOAB)

/ Raul Ellwanger (Comitê Carlos de Ré da Verdade e da Justiça) – a confirmar

Mediação: Laura Fernanda Zacher (CVEN-OAB-RS)

14:00 // Painel II – Do tráfico ao pós-abolição: trabalho compulsório e livre e a luta por direitos sociais no Brasil

/ Karl Monsma (UFRGS) – confirmar

/ Lucia Garcia (DIEESE)

/ Paulo Sérgio da Silva (UFRGS)

Mediação: Tatiana Xavier (CVEN-OAB-RS)

16:00 // Painel III –  As novas faces das migrações internacionais no Brasil contemporâneo: a imigração africana e caribenha face ao racismo à brasileira

/ Laura Costa Brewster (FPMH-RS)

/ Reginete Bispo (Cônsul do Senegal no Rio Grande do Sul)

/ Vanito Ianium Vieira Cá (UFRGS)

Mediação: Líbia Suzana da Silva (PGM Porto Alegre/RS)

19:00 // Painel IV – 30 anos da Constituição Cidadã: Negras e negros na construção de um outro paradigma de segurança pública

/ Andressa das Neves Teixeira (UFRGS)

/ Dagoberto da Costa Albuquerque (BM-RS)

/ Ivonete Carvalho (Divisão de Prevenção DECA – PC-RS)

/ Luis Felipe Teixeira (PC)

/ Maurício Ricardo Vieira Flores (BM)

Mediação: Tatiana Xavier (CVEN-OAB-RS)

19 julho 2018
09:00 // Painel V – Espaços políticos e democracia: representatividade etnorracial e de gênero nas eleições 2018

/ Christine Rondon (Advogada)

/ Domingos Oscar Soares da Luz (CVEN-OAB-RS)

/ Guilherme de Azevedo (UNISINOS)

/ Lorecinda Ferreira Abrão (PMPA)

Mediação: Juliana Bueno (CVEN-OAB-RS)

10:45 // Painel VI –  Responsabilidade civil e criminal em casos de racismo para superação da impunidade

/ Jorge Luís Terra da Silva (CVEN-OAB-RS)

/ Martim Cabeleira de Moraes Júnior (PUCRS)

/ Thiago Alfama (Advogado)

Mediação: Kleber Rocha (CVEN-OAB-RS)

14:00 // Painel VII – Prevenção e enfrentamento à violência institucional: pelo fim da tortura

/ Representante do Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS)

/ Mariana Gonçalves da Silva (PUCRS)

/ Mario Rheingantz (DPE)

/ Rita Cristina de Oliveira (DPU)

/ Rodrigo Puggina (OAB-RS)

Mediação: Ana Luisa Zago de Moraes (DPU)

Lançamento do mecanismo institucional para prevenção e enfrentamento à tortura da Defensoria Pública da União

16:00 // Painel VIII – Saúde da População Negra: enfrentamento da necropolítica rumo ao bem-viver

/ Carolina Pereira Montiel (CVEN-OAB-RS)

/ Raquel Silveira (UFRGS) – a confirmar

/ Iyá Sandrali de Campos Bueno – a confirmar

/ Stênio Dias Pinto Rodrigues (CVEN-OAB-RS)

Mediação: Sergio Nunes (CVEN-OAB-RS)

19:00 // Painel IX – Política de drogas e racismo no Brasil: quais caminhos para o futuro?

/ Binô Zwetsch (UFPel)

/ Jayme Camargo (ULBRA)

/ Liciane Barbosa de Mello (UFRGS)

/ Lívio Silva de Oliveira (UFRGS)

/ Tiago Magalhães Ribeiro (UFRGS)

Mediação: Laura Fernanda Zacher (CVEN-OAB-RS e DPU)

20 julho 2018

9:00 // Painel X – Territórios Quilombolas e resistências contemporâneas

/ José Alex Borges Mendes (CONAQ)

/ Representante da Comunidade Remanescente de Quilombo Peixoto dos Botinhas – Viamão/RS

/ Jorge Nascimento (Instituto Feijão de Ogum)

/ José Carlos Gomes dos Anjos (UFRGS) – a confirmar

/ Ubirajara Toledo (CVEN-OAB-RS e IACOREQ)

Mediação: Guilherme Francisco Paul (DPU)

10:45 // Painel XI – Feminismo negro e representatividade: de Dandara a Marielle, presente!

/ Maria Conceição Lopes Fontoura (Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras e UFRGS)

/ Nina Fola (Coletivo Atinuke e UFRGS)

/ Vera Rosa (MNU)

/ Winnie Bueno (UNISINOS)

Mediação: Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro (AJURIS)

14:00 // Painel XII – Respeito às religiosidades de matriz africana: democracia, laicidade e direitos humanos como reparação

/ Baba Diba de Iyemonja (Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS)

/ Pastora Cibele Kuss (Fórum Inter-religioso e Ecumênico) – a confirmar

/ Patrícia Lucy Machado Couto (Ouvidora DPE-RS)

Mediação: Mariê Cristine Fortes Rocha (CVEN-OAB-RS)

16:00 // Conferência de Encerramento

Direito da Antidiscriminação e relações raciais: 130 anos da abolição

/ Roger Raupp Rios (TRF 4ª Região)

Mediação: Carolina Pereira Montiel (CVEN-OAB-RS)

17:15 // Encerramento

Informações sobre visita guiada no APERS

Você conhecerá o acervo com documentos históricos, que reúne uma vasta coleção de cartas de liberdade. A visita também percorre a estrutura do complexo arquitetônico do Arquivo Público, formado por dois prédios em estilo neoclássico e projetados no início do século XX exclusivamente para a guarda e conservação de documentos, além de um terceiro prédio em estilo moderno. 

O cadastro para visita é feito no ato de inscrição no seminário. A visita tem duração de 1h30. Devido ao piso dos prédios I e II ser de ferro vazado, pedimos que visitantes não utilizem sapatos de salto fino.

Para outras datas, solicite agendamento pelo e-mail visitas@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9127.

Demais serviços do APERS e agendamento de visitas futuras, acesse

 https://arquivopublicors.wordpress.com/servicos/.

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