Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1/TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o…
Cartazes com dizeres como “Vidas negras importam” e “Minha cor não é um crime” foram colados na grade de proteção. Da Redação, da Fórum Uma grande manifestação ocorreu na tarde deste domingo (17), em frente ao supermercado Extra na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, local onde o rapaz Pedro Henrique Gonzaga…
Minas Gerais carrega, em seu nome e sua história, a mineração e a escravidão. Essa relação também pode ser observada nos dados e nas vítimas do crime socioambiental de responsabilidade da Vale, que ocorreu em Brumadinho no último dia 25. Os números dessa tragédia capitalista se atualizam diariamente e já são 142 mortos e 194…
Publicação em diário oficial é fundamental em contexto de ameaças do governo de retrocessos na política de titulação quilombola. Da Agência Brasil Quase um ano depois do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 que declarou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento de titulação de territórios quilombolas no Brasil, o Supremo…
Por Mariana Oliveira, do Conjur Depois de serem condenadas a conceder direito de resposta por veicularem constantes agressões às religiões de origem africana, a TV Record e a Record News (antiga Rede Mulher de Televisão) fecharam um acordo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encerrando o processo. A condenação tinha sido confirmada pela 6ª Turma do…