Por Hélio Santos Vivemos presentemente no país uma onda de indignação: de um lado há os que repudiam corruptos ativos e passivos de toda ordem. Nos valores superfaturados, nas comissões que simulam serviços feitos, na lavagem de dinheiro, na sonegação de impostos etc. Esta lista parece não ter fim. Por outro lado, há quem veja…
A atividade aconteceu entre os dias 7 e 9 de agosto em Brasília e discutiu temas importantes para o movimento negro, como redução da maioridade penal e saúde da população negra Na noite da última sexta-feira (7), a ministra Nilma Lino Gomes participou da abertura da Plenária Nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro),…
Há alternativas para evitar que poder permaneça submisso às elites. Mudança crucial: STF não pode manter condição de órgão impermeável à democracia e ao controle cidadão Por Fabio Konder Comparato As Reformas Necessárias Por todo o exposto, é evidente que algumas reformas se impõem, a fim de eliminar velhos defeitos de funcionamento das instituições de…
“Em todo o Brasil a Justiça pode ser comprada”, escreveu, no início do século XIX, visitante estrangeiro. Regra marcou ação dos juízes, do Império à República Por Fábio Konder Comparato Brasil monárquico A permanente duplicidade de ordenamentos jurídicos – um oficial, raramente aplicado, e outro não-oficial, mas sempre efetivo – acentuou-se após a independência do…
A Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo brasileiro lançam hoje (22) oficialmente no Brasil a Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024. O lançamento ocorre na abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília. A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da ONU. De acordo com…