Foi nomeada, como presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), a militante do Movimento Social Negro Brasileiro, Maria Aparecida da Silva Abreu, segunda mulher a gerir a instituição em seus 26 anos de existência. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU) pela presidenta Dilma Rousseff, por indicação do…
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugeriu nesta quinta-feira (23) a elaboração de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio e à violação de direitos no Brasil, que inclua políticas afirmativas. “Precisamos conhecer a história e propor algo que elimine esse genocídio que existe…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, assinou nesta terça-feira (22) ato que institui reserva para negros de 20% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito dos dois órgãos. A regulamentação segue o disposto no Estatuto da…
A produção de informações para uma educação étnico racial não deve se limitar a mera inserção de um conteúdo na grade curricular. “É só um plano de um processo de longo prazo” disse o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, aos educadores e demais participantes do seminário “Caminhos para uma Educação inclusiva…
Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou emenda que permite que empresas subcontratem também para atividade-fim Mesmo diante de protestos por parte decentrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas…