O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugeriu nesta quinta-feira (23) a elaboração de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio e à violação de direitos no Brasil, que inclua políticas afirmativas. “Precisamos conhecer a história e propor algo que elimine esse genocídio que existe…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, assinou nesta terça-feira (22) ato que institui reserva para negros de 20% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito dos dois órgãos. A regulamentação segue o disposto no Estatuto da…
A produção de informações para uma educação étnico racial não deve se limitar a mera inserção de um conteúdo na grade curricular. “É só um plano de um processo de longo prazo” disse o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, aos educadores e demais participantes do seminário “Caminhos para uma Educação inclusiva…
Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou emenda que permite que empresas subcontratem também para atividade-fim Mesmo diante de protestos por parte decentrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas…
Brasília – A Lei de Cotas contribuirá para a melhoria do ensino das escolas públicas, segundo avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao participar na manhã de hoje (10) da abertura do seminário Qualidade do Ensino Médio, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). De acordo com o…