Publicação em diário oficial é fundamental em contexto de ameaças do governo de retrocessos na política de titulação quilombola. Da Agência Brasil Quase um ano depois do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 que declarou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento de titulação de territórios quilombolas no Brasil, o Supremo…
Por Mariana Oliveira, do Conjur Depois de serem condenadas a conceder direito de resposta por veicularem constantes agressões às religiões de origem africana, a TV Record e a Record News (antiga Rede Mulher de Televisão) fecharam um acordo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encerrando o processo. A condenação tinha sido confirmada pela 6ª Turma do…
Familias quilombolas lutam pelo título de posse das terras. (Foto: Leonardo Formetini/CDHM) Por Elen Pedro Calvi Filho, do CDHM No final da década de 70, o governo militar brasileiro lançou a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa a criação de um centro espacial no país. A área escolhida foi a Ilha do Cajual, onde fica…
Do CNTE A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), neste 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra, convida para o debate, a promoção e o apoio às ações contra a violência racial. A entidade apoia a campanha nacional “Vidas Negras”, do Sistema ONU Brasil, como parte da implementação da Década Internacional de Afrodescendentes…
Dr. Hédio Silva Jr. vem a Porto Alegre falar sobre a força das religiões de matriz africana em evento na Assembleia Legislativa Hédio enfatizou a importância da união das diferentes vertentes das religiões afro-brasileiras. (Foto: Evandoir dos Santos) Por Airan Albino No sábado oito de setembro, Hédio Silva Júnior esteve em Porto Alegre participando de…