Comunidade quilombola Vital Martins ocupa área reivindica de terras no bairro do Rio Vermelho, em Florianópolis SC

Território ocupado pela comunidade quilombola está instalado o antigo camping que era administrado pelo governo do estado e está interditado pelo Ministério Público por irregularidades

Área de ocupação está instalado o antigo camping no bairro do Rio Vermelho. (Foto: Maruim/Divulgação)

Por Jéssica Antunes e Carlos Lenine*

Há mais de 5 dias a Comunidade Quilombola Vidal Martins iniciou a retomada do seu território ocupando o Camping do Rio Vermelho, no norte da Ilha de Florianópolis SC. A ação ocorreu na madrugada do último sábado (15/02), poucos dias depois da publicação pelo INCRA/SC do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), estudo que assegura a relação histórica das pessoas com o local e delimita o território reivindicado.

A publicação garante que a terra é de direito das 31 famílias remanescentes de Vidal Martins e seus familiares, negros escravizados na paróquia de São do João do Rio Vermelho e posteriormente na área onde hoje está instalado o Parque Estadual do Rio Vermelho. No entanto, a titulação da terra em nome do quilombo deve levar um tempo: por se tratar de um território integralmente sobreposto a uma Unidade de Conservação estadual, é de responsabilidade do Governo de Santa Catarina. Enquanto a titulação não chega, a comunidade vive em condições precárias.

RETOMADA DO QUILOMBO VIDAL MARTINS, comunidade remanescente de escravizados de Florianópolis ocupa Camping do Rio Vermelho

Há 5 dias a Comunidade Quilombola Vidal Martins iniciou a retomada do seu território ocupando o Camping do Rio Vermelho, no norte da Ilha de Santa Catarina. A ação ocorreu no último sábado (15), depois da publicação pelo INCRA/SC do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), estudo que assegura a relação histórica das pessoas com o local e delimita o território reivindicado. O laudo terminou de ser publicado na sexta-feira* (14) e é resultado de uma luta de 6 anos da comunidade, que resiste nas terras desde 1750. A publicação garante que a terra é de direito das 31 famílias remanescentes de Vidal Martins e seus familiares, negros escravizados na paróquia de São do João do Rio Vermelho e posteriormente na área onde hoje está instalado o Parque Estadual do Rio Vermelho. No entanto, a titulação da terra em nome do quilombo deve levar um tempo: por se tratar de um território integralmente sobreposto a uma Unidade de Conservação estadual, é de responsabilidade do Governo de Santa Catarina. Enquanto a titulação não chega, a comunidade vive em condições precárias de moradia. Os quilombolas reivindicam conversa com o governador Moisés para que se agilize a titulação total das terras e compromissos dos órgãos responsáveis para garantir condições de vida digna. O INCRA/SC se manifestou na tarde de ontem (18) assumindo sua responsabilidade e se propondo a intermediar um acordo entre a comunidade e o Instituto do Meio Ambiente. * Segundo a Normativa nº 49 do INCRA que regulamenta o processo de reconhecimento de territórios quilombolas, para ser considerado válido e público, o RTID deve ser publicado por duas vezes consecutivas, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade federativa. Neste caso, foram publicados nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro.O MARUIM acompanhou estes primeiros dias da ocupação, confira na reportagem de Jéssica Antunes e Carlos Lenine. 📣 Compartilhe e ajude a fortalecer a mídia independente!

Publicado por MARUIM em Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

 

Os quilombolas reivindicam ações dos órgãos responsáveis para garantir condições de moradia digna e conversa com o Governador para que se agilize a titulação total das terras. O INCRA/SC se manifestou na tarde de ontem assumindo sua responsabilidade e se propondo a intermediar um acordo entre a comunidade e o Instituto do Meio Ambiente, outros organismos ainda não se manifestaram oficialmente.

*Do Maruim – jornalismo, Florianópolis SC.

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