Deputados negros apresentam projeto contra racismo institucional

Proposta prevê demissão de servidor condenado em última instância por racismo

Deputados negros do PSOL, PT, PCdoB, PSB e PDT protocolam PL de enfrentamento ao racismo institucional. (Imagem: Bruna Menezes/PSOL na Câmara)

Por Tiago Miranda, da CP

Sete deputados negros apresentaram nesta quarta-feira (6) na Câmara uma proposta de enfrentamento ao racismo estrutural (PL 5885/19). O texto é assinado pela deputada Áurea Carolina (Psol-MG) e subscrito por seis outros deputados (Benedita da Silva (PT-RJ)Bira do Pindaré (PSB-MA)David Miranda (Psol-RJ)Damião Feliciano (PDT-PB)Orlando Silva (PCdoB-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ)).

A proposta altera o a Lei do Servidor Público para prever a demissão de servidor condenado em última instância por racismo. Também cabe demissão, segundo o texto, a discriminação por gênero, orientação sexual, raça, cor, cultura, credo, classe social, origem racial ou étnica.

Para Áurea Carolina, é urgente uma legislação mais explícita de enfrentamento ao racismo institucional. “Essa prática é recorrente e perpetua a desigualdade. Pessoas negras têm menos oportunidade de acessar serviços e políticas públicas e quando acessam, é com violência e discriminação.”

O principal caráter da proposta é formativo, segundo a deputada Talíria Petrone. “O racismo lamentavelmente estrutura todas as demais relações brasileiras.”

Na opinião da deputada Benedita da Silva, a proposta vai denunciar a “invisibilidade das forças negras” relacionadas à contribuição em termos de inteligência.

O deputado Damião Feliciano ressaltou a importância de mostrar exemplos de sucesso profissional de negros e de ter mais políticas públicas para essa parcela da população. “Precisamos coçar em cima da coceira. Aonde houver negros, precisamos colocar políticas públicas”, disse.

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