O advogado e Ex-secretário de justiça do estado de São Paulo Hédio Silva fala em Porto Alegre para representantes de entidades de religiões afro-brasileiras

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Dr. Hédio Silva Jr. vem a Porto Alegre falar sobre a força das religiões de matriz africana em evento na Assembleia Legislativa

Hédio enfatizou a importância da união das diferentes vertentes das religiões afro-brasileiras. (Foto: Evandoir dos Santos)

Por Airan Albino

No sábado oito de setembro, Hédio Silva Júnior esteve em Porto Alegre participando de atividade promovida por entidades de religiões afro-brasileiras e realizada na Sala Fórum Democrático da Assembleia Legislativa-RS. Advogado da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil e do Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do Rio Grande do Sul (CEUCAB/RS), Hédio abordou aspectos jurídicos do abate de animais nos terreiros de matriz africana, tema ao qual vem se dedicando nos últimos anos em defesas judiciais.

No dia 9 de agosto, o Dr. Hédio fez sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário nº 494.601 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no plenário do Supremo Tribunal Federal. Mesmo recente, sua fala, de pouco mais de oito minutos (disponível no YouTube), já se tornou simbólica, pela precisão e solidez de argumentos fazendo os ministros da casa repensarem a decisão. O advogado questionou a origem dos sapatos (de couro) calçados pelos (dos) presentes naquele julgamento, fez paralelos com outras religiões que incluem em seus ritos sacrifícios de animais e afirmou que o caso da condenação desses rituais apenas quando praticados em espaços religiosos de origem afro-brasileira configura racismo religioso.

“O que faz a vitória é a presença do povo de axé no tribunal e  nas ruas”, afirmou Hédio Silva. (Foto: Evandoir dos Santos)

“É impressionante que há estatísticas no Brasil que comprovam que, nas periferias das cidades, jovens negros são chacinados como animais, mas não há comoção na sociedade brasileira. Não vejo instituição jurídica ingressar com medida judicial para evitar a chacina de jovens negros – mortos como cães – na periferia, mas a galinha da macumba… Parece que a vida da galinha da macumba vale mais que a vida de milhares de jovens negros. É assim que coisa de preto é tratada no Brasil. A vida de preto não tem relevância alguma. A vida de preto não causa comoção social. A vida de preto não move instituições jurídicas, mas a vida da galinha da religião de preto, ah! Essa vida tem que ser radicalmente protegida”, disse Hédio Silva Jr. no STF.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição à Lei nº 12.131/04-RS, segundo a qual os sacrifícios de animais em cultos de matriz africana não infringem o Código Estadual de Proteção aos Animais do Rio Grande do Sul, uma vez que realizados sem excessos e crueldade. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo, o que acarretou a suspensão do julgamento, devendo ser estabelecida nova data para continuidade do mesmo.

A sessão de julgamento no STF foi acompanhada por uma plateia de pessoas vinculadas às religiões afro-brasileiras. O uso de suas indumentárias religiosas nas dependências do STF causou estranheza e desconforto aos frequentadores daquela casa, porque transgrediu o dress code (código de vestimenta) institucional dos órgãos públicos. Nesse cenário são   desveladas   diversas  facetas do racismo. Além de religioso, mostram-se o racismo institucional e também o estrutural quando além dos estranhamentos mencionados, ainda se observa que, naquela cena jurídica e judicial, a única pessoa negra atuando tecnicamente  era o advogado de defesa instituído pelas duas  entidades representativas das religiões afro-brasileiras.

A atual situação do andamento da causa é vista como positiva pelo Dr. Hédio Silva e este foi o relatório que veio trazer às organizações que representa e aos diversos centros de religião do Estado que estavam representados na Assembleia, como o Ogum Lanceiro e Iemanjá (Canoas), os Guerreiros da Luz (Passo Fundo), o Reino Africano de Bará Agelu e Xangô Aganjú (Porto Alegre), o Ilê Oxum Docô (Porto Alegre) e o Ilê Asé Yemonjá Omi Olodô (Porto Alegre).

“A Bahia é a Roma negra, mas o Vaticano da macumba é o Rio Grande”

No diálogo com líderes religiosos e praticantes, reunindo aproximadamente 100 pessoas, em Porto Alegre, Hédio enfatizou a importância da união das diferentes vertentes dentro das religiões, ratificando que só juntos os centros conseguirão vencer esse julgamento. “Eu acho que a gente tinha que lançar uma campanha nacional: É Todo Mundo Macumbeiro”, repetiu o advogado mais de uma vez em sua fala. Citou casos antigos em que participou como em 2001, quando defendeu o casamento dentro de um espaço de terreiro e, em 2004, quando defendeu uma Iyalorixá que foi presa, na cidade de Rio Grande. “Quando me perguntam o que faz a vitória vir no julgamento, perguntam: é a retórica do advogado? Não, é a presença do povo de axé no tribunal, é a presença do povo de axé nas ruas”, afirmou.

Entidades de religiões afro-brasileiras reunidas com o advogado Hédio Silva Júnior na Sala Fórum Democrático da Assembleia Legislativa-RS dia 08 de setembro. (Foto: Evandoir dos Santos)

Ao falar sobre a dificuldade de ser praticante da religião no sul do país, Hédio usou uma sentença forte: “A Bahia é a Roma negra, mas o Vaticano da macumba é o Rio Grande, porque aqui, inclusive, tem mais macumbeiro que na Bahia. Eu não tenho nenhum problema em afirmar isso, porque pode ser mais fácil ser macumbeiro na Bahia, agora ser macumbeiro em Gravataí é diferente. Você tem que ter uma capacidade de enfrentar a opressão, de enfrentar a intolerância, de vestir branco sexta-feira… O que nós trazemos para a vida das pessoas é dignidade, é autoestima, é elevo espiritual. Especialmente porque o nosso povo tem a coragem de lutar contra a maré. A religião que tem a história que a nossa religião tem, tem tudo para construir uma nação livre, uma nação inclusiva e uma nação próspera. Ninguém vai fazer do Brasil a nação que este país merece ser, sem o nosso povo, porque ninguém conhece mais a opressão, a angústia, a aflição, a dor, a humilhação do que o nosso povo e sem esse nosso corpo físico, este país nunca vai ser livre”, finalizou.

A abertura do evento foi feita com a participação de representações dos Centros e incluiu o cântico do Hino da Umbanda, que diz:

Refletiu a luz divina

Em todo seu esplendor

É do Reino de Oxalá

Onde há paz e amor

Luz que refletiu na Terra

Luz que refletiu no Mar

Luz que veio de Aruanda

Para tudo iluminar

Umbanda é paz e amor

Um Mundo cheio de luz

É a força que nos dá vida

E à grandeza nos conduz

Avante filhos de fé

Como a nossa lei não há

Levando ao mundo inteiro

A bandeira de Oxalá.

Daniel Ribeiro

22 anos, estudante de administração gestão pública.

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